Minhas Escritas, Leituras, Críticas e Comentários (15/05/2020)

OS TRÊS PODERES, AS INTERFERÊNCIAS E COMPETÊNCIAS DE CADA UM

Hoje, dia quinze (15) de Maio de 2020, volto a escrever nesse espaço, meio abandonado a algum tempo em razão de fatos, que aqui e agora não vem ao caso falar deles, más, estamos de volta ao nosso Blogspot.com.

Estamos passando por um “vendaval”, oriundo de um vírus, que até o presente momento ainda não conseguiu me convencer de sua LETALIDADE, ao menos da forma em que estão disseminando pelo país afora e, pasmem, com a anuência de todos os poderes da República Federativa do Brasil, que, direta ou indiretamente ferem frontalmente a Constituição Federal, de mil novecentos e oitenta te oito (1.988), a tão propalada Constituição Cidadã, ledo engano.

Nosso país, de algum tempo para os dias de hoje, vem passando por momentos conturbados, onde, cada juiz, desembargador ou ministro, faz de suas decisões o que ele acha que deve ser feito. Depois de sua decisão tomada, vem outro magistrado de outra ou, às vezes, até mesmo da mesma instância e literalmente “derruba” tudo aquilo que o primeiro magistrado decidiu. Claro, os interessados na lide, recorrem, afinal são direitos seus, chega o momento da decisão do recorrente, vem um desembargador e muda tudo, nem uma coisa e nem outra, enche um “calhamaço” de papeis de muitos caracteres, desfilando palavras bonitas, que não dizem nada e dá a sua decisão, voltando tudo ao nada decidido, embora, agora tudo embolado (sem trocadilho). Agora, não um, mais todos os envolvidos na “PENDENGA” recorrem ao hierárquico superior tribunal federal (minúsculo mesmo), este, por sua vez, não toma conhecimento ou se toma, faz de conta que não viu e deixa o tempo passar, talvez, para valorizar a “mercadoria” em suas prateleira$ e, a cada dia que passa as coisas vão piorando.

Pois bem, estamos falando dos três (03) poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, iniciamos pelo derradeiro. No entanto, vamos aos outros “filhos” da Pátria, Executivo e Legislativo, ao final, voltaremos com o irmão mais autoritário da história. Todos nós brasileiros fomos ensinados que cada um em nossas vidas tem as suas atribuições definidas, na sociedade, em família e na vida administrativa da política não poderia ser de forma diferente. O próprio nome já define algum raciocínio aos menos envolvidos com os conhecimentos do linguajar utilizado no meio político administrativo. O executivo EXECUTA, ponto. Cabe ao executivo a execução de todas as atividades atinentes em sua administração, seja ela Federal, Estadual ou Municipal, de resto, somente ele pode ou deveria “gastar” o dinheiro público em ações que fossem ao encontro dos interesses dos pagadores de impostos, que, na realidade são os verdadeiros donos do dinheiro do “PÚBLICO”. Porém, as coisas não estão sendo dessa forma já faz algum tempo em nosso Brasil.

O poder Legislativo, por sua vez é uma instituição política, criada ou instituída para realizar a fiscalização dos poderes executivos, cada um em sua esfera, ao menos é o que foi ensinado desde os primórdios. No entanto, o que estamos assistindo no momento e já a algum tempo, são vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores da república, se apossarem e destinarem verbas, comprarem ambulâncias, tratores, carros e o “escambau” de bico e doarem para estados e municípios, quando não, a entidades “filantrópicas”, devidamente legalizadas em nome de um de seus familiares ou de pessoas que são taxadas de “laranjas”, para tramarem um trabalho assistencialista, com vistas às suas perpetuações nos cargos/funções ou os levarem a voos mais elevados no escalão político. Nunca se viu tanto, esses “poderes” legislativos trabalharem tanto, interferindo na seara do executivo, com um dinheiro que não é seu e, tampouco tem autoridade para gasta-lo com essas benesses, quase sempre aos seus mais “chegados”.

O poder LEGISLATIVO não tem “vida própria”, ele vive dos duodécimos, que por força constitucional à casa são enviados pelos poderes executivos, para as suas despesas e pagamentos dos senhores edis. Claro, eles podem efetuar as suas compras para atenderem as necessidades dos que ali prestam serviço ao público, sejam eles estatutários ou comissionados, sem distinção, no entanto, não é isso que estamos vendo nas últimas décadas. Voltamos ao “irmão” mais autoritário e com “superpoderes”, conhecido da população como o Judiciário, que tem um “parente” próximo, chamado de Ministério e Defensoria Pública, criados para fiscalizarem todas as ações, tanto do Poder Executivo, quanto do Legislativo, dentre de outras atribuições a eles confiadas.

 Pois bem, estas duas “pessoas” institucionais, infelizmente não são muito respeitadas pelos demais “poderes”, pois, quando essas duas pessoas entram em ação, logo aparece aquela pessoa que eu comecei lá em cima e, de imediato, já mete uma “canetada” cancelando ou postergando a sua fiscalização, tudo vai depender de quem está sendo “fiscalizado”, se for um “lambari” a “taca” come solta no lombo dele, por outro lado, no entanto, porém, se a “linhada” fisgou um peixe de porte grande, bem, ai as coisas já tomam rumos diferentes, pode durar longos anos e até caducar o processo.

Precisamos, urgentemente de uma mudança radical em nosso país e de uma nova CONSTITUIÇÃO FEDERAL, com menos artigos, menos palavras bonitas, menos capítulos que esticam a “novela” e que seja mais objetiva, atendendo aos reclamos e anseios de uma nação que deve, em breve, ser a maior nação do mundo, pois somente ela e mais nenhuma outra possui o que os demais países do planeta necessitam para sobreviverem, nós (pais), temos terras férteis, água em abundância, minérios e tudo o mais que podemos produzir. Só depende de nós brasileiros, irmos às ruas e cobrar o que de nós é direito e dever e obrigação dos nossos administradores nos dar de retorno.

Somente nós podemos decidir o que queremos para o nosso Brasil e para o nosso futuro.

Pedro Francisco

Jornalista 1.297-RO/BR