IPTU/COMPETÊNCIA/IRRESPONSABILIDADE E POUCO CASO
Nos últimos dias, a única coisa m
COMPETÂNCIA:
Compete privativamente ao poder público, a prefeitura de Porto Velho
administrar os seus impostos municipais, por parte do senhor prefeito, que por
sua vez, determina a secretaria ou secretarias competentes, realizarem os
devidos levantamentos de cada situação, depois disso, após acurada reavaliação
do executado pelas secretarias determinadas, passado e repassado nos devidos
canais legais, somente posterior a isso, creia-se, seja encaminhado ao gabinete
do prefeito para a devida apreciação e posterior encaminhamento à casa de Leis
mirim, para, da mesma forma, avaliar e reavaliar se o Projeto
de Lei (fulano de tal), por meio de suas
comissões, a estas comissões cabe verificar se está em conformidade com a constitucionalidade, aplicabilidade,
razoabilidade e, mais ainda, o tal do “retorno”
político que irá trazer ou não, tanto para o PREFEITO
e para os senhores VEREADORES e
a transferência do benefício a população.
IRRESPONSABILIDADE: A tal de IRRESPONSABILIDADE,
vem caminhando a passos largos e rapidamente na Câmara Municipal
de Porto Velho/Rondônia, Assembleia Legislativa de Rondônia, Câmara Federal e
no Senado da República, esse evento não vem sendo praticado de
agora, já se faz muitos e longos anos que a tal de IRRESPONSABILIDADE campeia os nossos políticos, seja mm
suas falas, seus atos e ações, em especial em favor da população que os paga
muito bem e estes, devolvem um serviço prestado à população de baixíssima ou
nenhuma qualidade.
POUCO CASO:
O pouco caso com que são tratadas as pessoas no Brasil é uma
covardia. Os políticos, a princípio, de forma constitucional são eleitos para
representar a sua população, cada um em suas respectivas casas legislativas ou
executivas em qualquer parte do território brasileiro. Infelizmente, os nossos
eleitores votam com a “paixão” ou
em troca de benefícios imediatos, que naquele momento, pode até atender aos
seus anseios ou necessidades, no entanto, em um futuro próximo, o eleitor que
age dessa forma percebe que sua (as) necessidades não era somente àquela e
começa a surgir os questionamentos e cobranças, inclusive sobre o político que
foi eleito sem o seu voto, pois, aquele em que ele sufragou na urna eletrônica,
sequer foi eleito, de tão ruim que era.
Não tenho aqui a PROCURAÇÃO para defender prefeito, vereador,
deputado ou senador da república, cada um responde por seu CPF,
como já dizia um ex-governador “porra” louca de nosso estado, que felizmente ou infelizmente não
vai mais se reeleger a nada em nossas plagas, porém, cabe aqui uma defesa
intransigente do senhor prefeito Hildon Chaves,
não que ele não tenha a sua parcela de “culpa”,
evidente que a tem, em razão do excesso de “confiança”
que, ultimamente vem depositando em certos assessores, chefes, diretores e
pessoas que o rodeiam e o ficam “bajulando”
com certas coisas que somente servem para “massagear o ego”,
na prática, isso não o ajuda em nada, muito pelo contrário. Se faz necessário
que sejam revistos certos procedimentos administrativos, alguns remanejamentos
em setores estratégicos e, que sejam cobrados resultados que gerem dividendos à
população e à administração pública em seu geral (Prefeito,
Vereadores, Deputados estadual, Deputados federal e senadores),
coisa que não está sendo observada pelos envolvidos no “imbróglio/pendenga”
do famigerado caso do IPTU do ano de 2.023. Agora, cada um quer tirar o seu da
reta e deixar apenas um deles pagando o “ônus” da “incompetência” geral, como
se essa pessoa fosse a única culpada de o “tiro” dado
no pé haver saído pela “culatra”.
Pense
nisso.
Pedro Francisco
Jornalista 1.297-RO/BR
