PRIVILÉGIO OU CASTIGO?
De acordo com o dicionário, "PRIVILÉGIO"
significa: sm.1. Vantagem que se concede a alguém com exclusão de outros, exceção.
2. Permissão especial. 3. Prerrogativa. De acordo com o mesmo dicionário, "CASTIGO"
significa: sm. 1. Pena que se inflige a um culpado; punição. 2. Repreensão. 3. mortificação.
Pois bem, pensando nessas duas palavras que tanto refletem hoje na vida dos
cidadãos brasileiros, uma coisa nos chamou à atenção e resolvemos escrever
sobre esse assunto, misturado com outro, que mexe com mais de dezoito milhões e
meio (18,5) de brasileiros que são considerados como aposentados. Desse número,
apenas um (1%) por cento possui independência financeira.
Porém, essa regra não é para todos e,
pior ainda, existem "aposentados" que são desamparados pela
Constituição Federam más que, por outro lado, são amparados por Leis e
Decretos, aprovados por nosso Congresso Nacional, que lhes dão uma
independência financeira, mordomias que os levam a terem vida de
"REIS". No Brasil, uma aposentadoria não é privilégio para ninguém,
exceto, para os que são ex presidentes da república, ex ministros, magistrados
antigos e outros que ocupam cargos que a eles são considerados verdadeiros
privilegiados, com exclusão de outros tantos brasileiros que passaram a maior
parte de suas vidas contribuindo, para que, quando chegassem à uma idade mais
"avançada" pudessem sonhar com uma "velhice" melhor. Ledo
engano destes.
Os nossos ex presidentes da república,
recebem mensalmente uma "INSIGNIFICANTE" ajuda de quarenta mil e
oitocentos (40.800,00) reais, mais os benefícios dos servidores à que têm
direito. Em um ano, o pagamento dessas despesas - fora a
manutenção e o combustível dos carros - chega a R$ 489,6 mil. No mesmo período,
um aposentado brasileiro recebendo o piso de R$ 510, como ocorre com mais da
metade dos beneficiários do INSS, ganha R$ 6.000. Isso
em dados de dois mil e dez (2010). Por uma lei sancionada pelo presidente
José Sarney (PMDB), em 1986, alterada durante o governo do tucano Fernando
Henrique Cardoso e regulamentada por Lula, em 2008, os ex-presidentes do país
têm direito, de forma vitalícia, a dois carros de luxo e oito servidores pagos
pelos cofres públicos. A Constituição Federal não concede aposentadoria aos ex
presidentes, porém, como vimos acima, o ex presidente José Sarney, sancionou
uma Lei que os beneficia até os dias de hoje. Com o afastamento precoce da
senhora ex presidente Dilma Lana Rousseff, sua vida, embora devesse ser mais,
digamos, "dificultosa" em razão dos danos causados ao erário público
e à nação brasileira, ela terá ainda os seguintes privilégios:
Cargos
Comissionados
O Decreto 6.381/2008, estabelece que os funcionários que vão trabalhar com Dilma são de livre escolha dela e serão nomeados em cargos comissionados vinculados à Casa Civil.
A remuneração desses servidores também
está prevista no decreto. Dois ocuparão cargos de Direção e Assessoramento
Superior (DAS) nível 5 (remuneração mensal de R$ 11.235,00); dois, nível 4 (R$
8.554,70); dois, nível 2 (R$ 2.837,53); e outros dois, nível 1 (R$ 2.227,85). Isso mesmo, cidadão brasileiro, um ex-presidente da república, tem
direito vitalício a ter 8 servidores com salário de R$ 2.000 a R$ 8.900
permanentemente a seu dispor e 2 carros oficiais de luxo com combustível a
vontade para gastar. Estima-se que o gasto para manter os serviços de cada
ex-presidente ultrapasse os R$ 510 mil por ano e o brasileiro tem que
desembolsar cerca de R$ 3 milhões por ano para manter os mimos dos
ex-presidentes. Até mesmo Collor que teve seu mandato cassado tem direito às
regalias as custas do cidadão. Sempre que a frota do presidente em exercício é
trocada, também são trocados os carros dos ex-presidentes, sempre carros de
luxo e novos, cada carro é estimado em aproximadamente R$ 150 mil, lembrando
que, como relatado anteriormente, cada um dos ex-presidentes tem direito a dois
veículos e não há limite de gastos com gasolina.
O decreto que dispõe sobre os direitos
não prevê salário para o ex-presidente da República ou prazo para desocupação
do Palácio da Alvorada, residência oficial.
Sobre o prazo, porém, há um decreto
vigente, número 980/93, que pode servir de base para essa decisão. Esse decreto
estabelece que agentes políticos e servidores públicos que perdem o direito de
usar um imóvel funcional de propriedade da União têm até 30 dias para desocupar
o local.
Os cinco (05) últimos Ex-presidentes da
república
Os
ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando
Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva tem diversas regalias
bancadas pelos cofres públicos, conforme lei federal nº 7.474, de 8 de
maio de 1986, com as novas redações dadas pelas leis nºs 8889, de 21/06/94 e a
de nº 10609, de 20.12.2002 e regulamentada pelo Decreto nº 6.381, de 27 de
fevereiro de 2008.
A
lei não prevê aposentadoria para os ex-presidentes, no entanto prevê tantas
regalias que torna-os praticamente como “reis”. Confira:
Art.
1º O Presidente da República, terminado o seu mandato, tem direito a utilizar
os serviços de quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a
dois veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações
próprias da Presidência da República. (Redação dada
pela Lei nº 8.889, de 21.6.1994)
§ 2o Além
dos servidores de que trata o caput,
os ex Presidentes da República poderão contar, ainda, com o assessoramento de
dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores – DAS, de nível 5.(Redação dada
pela Lei nº 10.609, de 20.12.2002).
Então, como ficamos nós os
senhores trabalhadores e donos dessa nação, vamos continuar
"bancando" esse "escândalo" calados, conformados e sendo
cada dia mais e mais "achincalhados" pelos parlamentares que
colocamos para defenderem os nossos interesses?
Os
cidadãos brasileiros precisam de uma vida melhor, mais digna, com qualidade de
vida. Os nossos aposentados possuem o mesmo tamanho do estômago dos nossos ex
presidentes, ex governadores, ex prefeitos e ex parlamentares. Ano que vem já
se inicia a movimentação para novas eleições gerais no pais, precisamos nos
organizar, assim, como eles estão organizados e exigirmos que tenhamos às
mesmas condições de vida que eles. Os aposentados brasileiros comuns estão
vivendo em condições de "MISÉRIA", de sofrimento, com mísero salário
mínimo de oitocentos e oitenta (880,00) Reais, sem mordomia alguma, sem
benefício algum, não possuem "DECRETOS" que os favoreça, apenas
migalhas lhes são retribuídas depois de anos e anos de contribuições.
Então,
os aposentados do Brasil têm PRIVILÉGIO OU CASTIGO?
Pedro Francisco
Jornalista
1.297-RO/BR.
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