Olá, boa noite, cá estou eu
novamente.
Eleição para Vereadores neste ano
Na
postagem anterior, conversamos sobre a candidatura "MAJORITÁRIA", ou
seja, para a eleição de prefeito em nossa capital.
Agora,
vamos falar um pouco sobre aqueles, que realmente possuem o "dom" de
representar a população das cidades, os nossos amados "VEREADORES". Antes
porém umas considerações sobre a "legislação eleitoral", à atual e a
anterior. Cada "disputante" a um cargo, seja ele qual for, deve antes
de mais nada, conhecer o mínimo possível das regras do "jogo", uma
eleição, nada mais é que um jogo, ao menos, até aqui, esta palavra (jogo), está
dando um duplo sentido, pois, ultimamente, o que anda prevalecendo é o jogo do
interesse pessoal dos atuais vereadores eleitos, indistintamente. Pouco estão
se "lixando" eles, para os seus representados, ou seja, os munícipes
de nossa capital, que está totalmente abandonada, aos "cacos", jogada
ao Deus Dará.
Pois
bem, na regra do "jogo" anterior (Lei das Eleições), o tempo de "campanha",
durava noventa (90) dias, nesta linha, todos os funcionários públicos,
concursados ou não, tinham de se afastarem de suas atividades, percebendo os
seus vencimentos, normalmente, exceto, as gratificações. Já quanto aos que eram
"COMISSIONADOS", estes tinham de pedir suas contas, ou eram
exonerados, na data que contasse os noventa (90) dias antes do pleito. Será que a Resolução que regulamenta às eleições desse ano diz
algo?
A
resposta é não. Então como ficam os "concorrentes", concursados ou
comissionados, que desejarem ocupar uma das vinte e uma (21) cadeiras na casa
legislativa de Porto Velho/Rondônia?
Ora, a experiência nos ensinou
que, na falta de regulamentação, prevalece a Lei que está em vigor, ou seja, a
"letra "I", do artigo primeiro (1º), da Lei Complementar Nº. 64,
De dezoito (18) de Maio de 1.990, a tão conhecida "Lei das Inelegibilidades",
exatamente essa, que tanta dor de cabeça dá aos candidatos, que
"ganham", más não "levam". Já tivemos diversas situações
neste ângulo.
Pois bem!
Eu
acredito e tenho informações seguras, que os funcionários públicos, acima
mencionados, comissionados e estatutários, se quiserem "concorrer",
sem sofrerem muitos percalços, deverão estarem atentos ao prazo de afastamento
de suas atividades/funções. Vou transcrever, tal qual, se encontra na referida
Lei, para que, os que se interessarem, darem uma lida mais amiúde e tomarem ás
devidas precauções. Porém, a atual legislação, também, exige, que os candidatos
possuam uma pessoa responsável juridicamente e outra contábil, para suas
campanhas.
Lei Complementar 64/90
"art. 1º - I - São
inelegíveis:"
" I) os que, servidores
públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da administração direta
ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos
Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo poder público, não se
afastarem até três (03) meses anteriores ao pleito garantido o direito à
percepção dos seus vencimentos integrais".
Então, muitos "incautos" pré candidatos, que são
funcionários públicos, não estão se atentando para essa possibilidade fora da "corrida" eleitoral.
Isso,
era o que eu tinha para alertar, na intenção de auxiliar os nossos futuros
"vereadores". Certamente, encontrarão certa "resistência por parte de suas secretarias, setores, departamentos e chefias, más como a Lei diz que basta comunicar, comunique no máximo até o dia primeiro (1º) de Julho e vamos ver o que acontece. Reflitam bem.
Agora, vamos falar sobre às
"figuras" que temos e, às que estão se apresentando para nos
representar na Câmara Municipal de Porto Velho/RO, coisa, que é o
"sonho" da maioria dos que pensam em se "realizarem" na
vida, em especial, na vida "FINANCEIRA". Os nossos atuais
"pralamentares" (assim mesmo), são os piores que a nossa casa de Leis já abrigou em sua
existência. Eles nada fizeram, que chamasse à atenção da população
favoravelmente, ou seja, nada fizeram em benefício do povo, apenas, foram
"coniventes" com todas às ações deste prefeito, que só dorme e nada
faz, à não ser, ATRAPALHAR a vida dos munícipes de Porto Velho/Rondônia, tal
como foi, no caso dos transportes coletivos, oportunidade, em que ele
(prefeito), por simples "birra" ou interesses outros que não sabemos,
"arrasou" com a vida dos que se utilizam desse meio de transporte,
sem falar, no abandono em que se encontra a nossa "horrenda" capital.
Nessa
eleição (2016), nós temos que efetivamente elegermos candidatos que nunca
estiveram naquela casa. Não podemos mais correr o risco de termos uma
"cambada" de indivíduos que somente sabem balançar a cabeça e dizerem
"amém" ao atual administrador. Não temos mais o direito de errar e
deixar nossa cidade largada às "traças" políticas, para corroerem às nossas esperanças de dias melhores. Esses vereadores,
em minha "humilde" opinião, não merecem mais a confiança de nossa
população.
Estamos entrando em um período, em que
muitos nomes novos se apresentam para às nossas "avaliações". Nós
eleitores, não devemos ter medo de "mudar", medo do novo, de escolhermos novos
nomes e, mais ainda, não devemos ter medo de escolher o que for melhor para a
nossa população. Não podemos mais ficar pensando somente em nós, em nossas
"necessidades" imediatistas, trocar nosso "sagrado" voto
por qualquer "quinquilharia" ou seja, nós nesta eleição, devemos
pensar em um projeto mais arrojado para a mudança de nossa capital. Nos
interessa e, ao mesmo tempo, não nos interessa qual prefeito vá vencer a
eleição, más, é muito importante, que tenhamos uma câmara mais fiscalizadora,
mais cobradora dos benefícios que nossa população precisa, ao menos, é o que eu
penso. Eu, particularmente, já tenho os meus nomes quase que definidos para a
eleição "MAJORITÁRIA", quanto aos cargos legislativos, bem, aí, as
coisas se "enroscam", eu tenho apenas um (01) voto e, tenho diversos
conhecidos e amigos, que já estão no meu "encalço", tanto à cata do
voto, quanto da nossa ajuda na captação de outros tantos, nomes novos é o que
não faltam,. Muitos deles excelentes, outros, nem tanto, más todos serão
analisados e, no próximo dia dois (02) de Outubro, certamente, um deles irá
levar o meu voto, aqui na vigésima (20ª) ZE.
Meu
projeto hoje, é não votar em nenhum dos péssimos "vereadores" que se
encontram naquela casa, uns me decepcionaram o suficiente para sequer tocar em
suas mãos "imundas", corruptas e omissas quanto aos interesses de
nossa população, de nossa cidade, de nossas crianças, das famílias que ficaram
órfãs, enfim, eles somente pensaram em si mesmos.
Vamos
trabalhar este projeto de renovação total da Câmara Municipal de Porto
Velho/Rondônia?
Jornalista
1.297 - RO/BR
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