domingo, 10 de abril de 2016

Minhas leituras, críticas e comentários. (eleição de Vereadores - 03-04-2016)



Olá, boa noite, cá estou eu novamente.

Eleição para Vereadores neste ano

       Na postagem anterior, conversamos sobre a candidatura "MAJORITÁRIA", ou seja, para a eleição de prefeito em nossa capital.
       Agora, vamos falar um pouco sobre aqueles, que realmente possuem o "dom" de representar a população das cidades, os nossos amados "VEREADORES". Antes porém umas considerações sobre a "legislação eleitoral", à atual e a anterior. Cada "disputante" a um cargo, seja ele qual for, deve antes de mais nada, conhecer o mínimo possível das regras do "jogo", uma eleição, nada mais é que um jogo, ao menos, até aqui, esta palavra (jogo), está dando um duplo sentido, pois, ultimamente, o que anda prevalecendo é o jogo do interesse pessoal dos atuais vereadores eleitos, indistintamente. Pouco estão se "lixando" eles, para os seus representados, ou seja, os munícipes de nossa capital, que está totalmente abandonada, aos "cacos", jogada ao Deus Dará.
       Pois bem, na regra do "jogo" anterior (Lei das Eleições), o tempo de "campanha", durava noventa (90) dias, nesta linha, todos os funcionários públicos, concursados ou não, tinham de se afastarem de suas atividades, percebendo os seus vencimentos, normalmente, exceto, as gratificações. Já quanto aos que eram "COMISSIONADOS", estes tinham de pedir suas contas, ou eram exonerados, na data que contasse os noventa (90) dias antes do pleito. Será que a Resolução que regulamenta às eleições desse ano diz algo?
       A resposta é não. Então como ficam os "concorrentes", concursados ou comissionados, que desejarem ocupar uma das vinte e uma (21) cadeiras na casa legislativa de Porto Velho/Rondônia?
     Ora, a experiência nos ensinou que, na falta de regulamentação, prevalece a Lei que está em vigor, ou seja, a "letra "I", do artigo primeiro (), da Lei Complementar Nº. 64, De dezoito (18) de Maio de 1.990, a tão conhecida "Lei das Inelegibilidades", exatamente essa, que tanta dor de cabeça dá aos candidatos, que "ganham", más não "levam". Já tivemos diversas situações neste ângulo.

Pois bem!

       Eu acredito e tenho informações seguras, que os funcionários públicos, acima mencionados, comissionados e estatutários, se quiserem "concorrer", sem sofrerem muitos percalços, deverão estarem atentos ao prazo de afastamento de suas atividades/funções. Vou transcrever, tal qual, se encontra na referida Lei, para que, os que se interessarem, darem uma lida mais amiúde e tomarem ás devidas precauções. Porém, a atual legislação, também, exige, que os candidatos possuam uma pessoa responsável juridicamente e outra contábil, para suas campanhas.

Lei Complementar 64/90
"art. 1º - I - São inelegíveis:"

" I) os que, servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo poder público, não se afastarem até três (03) meses anteriores ao pleito garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais".

         Então, muitos "incautos" pré candidatos, que são funcionários públicos, não estão se atentando para essa possibilidade fora da "corrida" eleitoral.
Isso, era o que eu tinha para alertar, na intenção de auxiliar os nossos futuros "vereadores". Certamente, encontrarão certa "resistência por parte de suas secretarias, setores, departamentos e chefias, más como a Lei diz que basta comunicar, comunique no máximo até o dia primeiro () de Julho e vamos ver o que acontece. Reflitam bem.

Agora, vamos falar sobre às "figuras" que temos e, às que estão se apresentando para nos representar na Câmara Municipal de Porto Velho/RO, coisa, que é o "sonho" da maioria dos que pensam em se "realizarem" na vida, em especial, na vida "FINANCEIRA". Os nossos atuais "pralamentares" (assim mesmo), são os piores que a nossa casa de Leis já abrigou em sua existência. Eles nada fizeram, que chamasse à atenção da população favoravelmente, ou seja, nada fizeram em benefício do povo, apenas, foram "coniventes" com todas às ações deste prefeito, que só dorme e nada faz, à não ser, ATRAPALHAR a vida dos munícipes de Porto Velho/Rondônia, tal como foi, no caso dos transportes coletivos, oportunidade, em que ele (prefeito), por simples "birra" ou interesses outros que não sabemos, "arrasou" com a vida dos que se utilizam desse meio de transporte, sem falar, no abandono em que se encontra a nossa "horrenda" capital.
Nessa eleição (2016), nós temos que efetivamente elegermos candidatos que nunca estiveram naquela casa. Não podemos mais correr o risco de termos uma "cambada" de indivíduos que somente sabem balançar a cabeça e dizerem "amém" ao atual administrador. Não temos mais o direito de errar e deixar nossa cidade largada às "traças" políticas, para corroerem às nossas esperanças de dias melhores. Esses vereadores, em minha "humilde" opinião, não merecem mais a confiança de nossa população.
       Estamos entrando em um período, em que muitos nomes novos se apresentam para às nossas "avaliações". Nós eleitores, não devemos ter medo de "mudar", medo do novo, de escolhermos novos nomes e, mais ainda, não devemos ter medo de escolher o que for melhor para a nossa população. Não podemos mais ficar pensando somente em nós, em nossas "necessidades" imediatistas, trocar nosso "sagrado" voto por qualquer "quinquilharia" ou seja, nós nesta eleição, devemos pensar em um projeto mais arrojado para a mudança de nossa capital. Nos interessa e, ao mesmo tempo, não nos interessa qual prefeito vá vencer a eleição, más, é muito importante, que tenhamos uma câmara mais fiscalizadora, mais cobradora dos benefícios que nossa população precisa, ao menos, é o que eu penso. Eu, particularmente, já tenho os meus nomes quase que definidos para a eleição "MAJORITÁRIA", quanto aos cargos legislativos, bem, aí, as coisas se "enroscam", eu tenho apenas um (01) voto e, tenho diversos conhecidos e amigos, que já estão no meu "encalço", tanto à cata do voto, quanto da nossa ajuda na captação de outros tantos, nomes novos é o que não faltam,. Muitos deles excelentes, outros, nem tanto, más todos serão analisados e, no próximo dia dois (02) de Outubro, certamente, um deles irá levar o meu voto, aqui na vigésima (20ª) ZE.
Meu projeto hoje, é não votar em nenhum dos péssimos "vereadores" que se encontram naquela casa, uns me decepcionaram o suficiente para sequer tocar em suas mãos "imundas", corruptas e omissas quanto aos interesses de nossa população, de nossa cidade, de nossas crianças, das famílias que ficaram órfãs, enfim, eles somente pensaram em si mesmos.
Vamos trabalhar este projeto de renovação total da Câmara Municipal de Porto Velho/Rondônia?

                                                          Pedro Francisco
                                                                 Jornalista
                                                             1.297 - RO/BR


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